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Jonathan Ferreira
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Sobre mim
Especializando em Direito Penal
Acadêmico de Direito da Universidade Estácio de Sá com foco em me especializar em Direito Penal e Processo Penal.
Publicações
(
49
)
Jonathan Ferreira
Artigo ·
há 7 meses
Direito ao silêncio, parcial ou total?
O direito ao silêncio é um direito fundamental do réu, esculpido na Constituição Federal e acolhida no Brasil em 1992 na Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica, de...
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Jonathan Ferreira
Artigo ·
há 11 meses
Ação policial e a invasão de domicílio
Atualmente vemos diversos casos de policiais militares em ações envolvendo invasão de domicílio de supostos agentes que cometem infrações penais, mas essas invasões são validas? Antes de qualquer...
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Jonathan Ferreira
Artigo ·
ano passado
Prisões cautelares
1. Medidas cautelares É quando, diante da urgência de um caso concreto, não se podendo esperar até o provimento final (o desenrolar do procedimento), o juiz antecipa, concede ou determina alguma...
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Comentários
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Jonathan Ferreira
Comentário ·
ano passado
Dos direitos dos condenados
Jonathan Ferreira
·
ano passado
A progressão de regime poderá ser pleiteada após o condenado cumprir 1/6 da pena, passando de regime fechado para o regime semiaberto. Ademais, na dosimetria da pena, o juiz irá sentenciar o condenado até 40 anos, não podendo ultrapassar isso, art.
75
,
CP
.
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Recomendações
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Glaucia Leite Da Silva
Comentário ·
ano passado
Dos direitos dos condenados
Jonathan Ferreira
·
ano passado
Se um condenado tem, processos por 157 c sendo caput, como haver progressão de pena, se o condenado pegou 130 anos em regime fechado (não havendo agressão física e nem morte)
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 4 anos
Entenda a diferença entre autor, coautor e partícipe
Por Lhais Silva Baia O concurso de pessoas ocorre quando, no delito, concorrem duas ou mais pessoas para sua efetivação. E para que se possa utilizar de suas regras, é necessário que se esteja diante...
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Jose Roberto
Comentário ·
ano passado
Crime Tentado
Jonathan Ferreira
·
ano passado
Premeditação confirma que o agente sempre quer consuma o fato.
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