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Jonathan Ferreira

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Especializando em Direito Penal

Acadêmico de Direito da Universidade Estácio de Sá com foco em me especializar em Direito Penal e Processo Penal.

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(49)

Jonathan Ferreira

Artigo · há 7 meses

Direito ao silêncio, parcial ou total?

O direito ao silêncio é um direito fundamental do réu, esculpido na Constituição Federal e acolhida no Brasil em 1992 na Convenção Americana de Direitos Humanos – Pacto de San José da Costa Rica, de...

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Jonathan Ferreira

Artigo · há 11 meses

Ação policial e a invasão de domicílio

Atualmente vemos diversos casos de policiais militares em ações envolvendo invasão de domicílio de supostos agentes que cometem infrações penais, mas essas invasões são validas? Antes de qualquer...

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Jonathan Ferreira

Artigo · ano passado

Prisões cautelares

1. Medidas cautelares É quando, diante da urgência de um caso concreto, não se podendo esperar até o provimento final (o desenrolar do procedimento), o juiz antecipa, concede ou determina alguma...

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Comentários

(1)

Jonathan Ferreira

Comentário · ano passado

Dos direitos dos condenados

Jonathan Ferreira · ano passado

A progressão de regime poderá ser pleiteada após o condenado cumprir 1/6 da pena, passando de regime fechado para o regime semiaberto. Ademais, na dosimetria da pena, o juiz irá sentenciar o condenado até 40 anos, não podendo ultrapassar isso, art. 75, CP.

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Recomendações

(3)

Glaucia Leite Da Silva

Comentário · ano passado

Dos direitos dos condenados

Jonathan Ferreira · ano passado

Se um condenado tem, processos por 157 c sendo caput, como haver progressão de pena, se o condenado pegou 130 anos em regime fechado (não havendo agressão física e nem morte)

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 4 anos

Entenda a diferença entre autor, coautor e partícipe

Por Lhais Silva Baia O concurso de pessoas ocorre quando, no delito, concorrem duas ou mais pessoas para sua efetivação. E para que se possa utilizar de suas regras, é necessário que se esteja diante...

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Jose Roberto

Comentário · ano passado

Crime Tentado

Jonathan Ferreira · ano passado

Premeditação confirma que o agente sempre quer consuma o fato.

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